PGE/PI (Procurador): Edital Verticalizado e Legislação Local já disponíveis!
PGE/PI - Edital Verticalizado e Legislação Local
Materiais gratuitos de estudo para o concurso da PGE/PI (Procurador do Estado). Edital Verticalizado e Legislação Local
Eduardo Aragão
5/2/20253 min read
Baixe gratuitamente o Edital Verticalizado para o concurso da PGE/PI (Procurador do Estado)
Se você está se preparando para o concurso de Procurador do Estado do Piauí, temos uma ótima notícia para você! Agora você pode baixar gratuitamente o Edital Verticalizado e a legislação local que será cobrada na prova.
Edital
Site do Concurso
Edital 01.2025 - Procurador do Estado - PGE/PI | CEBRASPE
Legislação Local
A legislação pendente será postada em breve, com comunicação via e-mail.
Constituição do Estado do Piauí - disponível para download
Lei nº 7.884/2022 - Organização Administrativa - disponível para download
Lei Complementar nº 13/1994 - disponível para download
Lei nº 5.309/2003 - disponível para download
Lei Complementar nº 56/2005 - Lei Orgânica da PGE/PI - disponível para download
Resolução CSPGE nº 1/2024 - Regimento Interno da PGE/PI - disponível para download
Decreto nº 19.980/2021 - Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos no Âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Piauí – CEMAPI - disponível para download
Lei nº 4.257/1989 - ICMS (em breve)
Lei nº 4.261/1989 - ITCMD (em breve)
Lei nº 4.548/1992 - IPVA (em breve)
Lei nº 6.949/2017 - Processo Administrativo Tributário (em breve)
Lei Complementar nº 130/2009 - Transação Tributária (em breve)
Lei Complementar nº 244/2019 - disponível para download
Lei nº 7.294/2019 - Regularização Fundiária - disponível para download
Lei nº 8.153/2023 - Regularização Fundiária - disponível para download
Emenda Constitucional nº 54/2019 - RPPS Piauí (em breve)
Capítulo IX do Título III da Lei Complementar estadual nº 13/1994 - Estatuto dos Servidores (em breve)
De Tese Em Tese
de: R$ 70,00
por: R$ 50,00
Teses Trabalhistas
de: R$ 70,00
por: R$ 50,00
de: R$ 140,00
por: R$ 90,00
Teses Vinculantes do STF e do STJ
Súmulas e OJs do TST
Combo Teses
De Tese Em Tese + Teses Trabalhistas
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Conheça o criador dos Ebooks
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professor com experiência em cursos preparatórios para concursos de carreiras jurídicas. Aprovado nos concursos para Procurador do Município de Porto Alegre/RS, Procurador do Município de São Paulo/SP, Analista Judicial da Justiça Federal e Analista Processual de Procuradoria-Geral do Estado. Autor de livros jurídicos pela Editora JusPodivm (Roteiros de Prova Oral - Procuradorias) e pela Editora GuedesJus. Advogado.
