Materiais Atualizados!
PGM Aracaju/SE - Edital Verticalizado e Legislação Local
Materiais gratuitos de estudo para o concurso da PGM Aracaju/SE (Procurador do Município). Edital Verticalizado e Legislação Local
Eduardo Aragão
11/6/20243 min read
Baixe gratuitamente o Edital Verticalizado para o concurso da PGM Aracaju/SE (Procurador do Município)
Se você está se preparando para o concurso de Procurador do Município de Aracaju/SE, temos uma ótima notícia para você! Agora você pode baixar gratuitamente o Edital Verticalizado e as legislações locais que serão cobradas na prova.
Edital
Edital Verticalizado PGM Aracaju/SE
Site do Concurso
https://www.cebraspe.org.br/concursos/PGM_ARACAJU_24_PROCURADOR
Datas Importantes
Período de solicitação de isenção: 07/11/24 a 06/12/24 (somente até as 18h).
Período de inscrição: 07/11/24 a 06/12/24 (somente até as 18h).
Último dia para pagamento da inscrição: 27/12/24.
Data da prova objetiva: 09/02/25.
Data da prova discursiva: 13/04/25.
Legislação Local
Lei Orgânica do Município de Aracaju
Lei Municipal nº 1547/1989 (Código Tributário Municipal)
Lei Complementar Municipal nº 153/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju)
Lei Complementar Municipal nº 108/2012 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Aracaju)
Lei Municipal nº 5.486, de 22 de junho de 2022 (Previdência Complementar do Município de Aracaju)
De Tese Em Tese
de: R$ 70,00
por: R$ 50,00
Teses Trabalhistas
de: R$ 70,00
por: R$ 50,00
de: R$ 140,00
por: R$ 90,00
Teses Vinculantes do STF e do STJ
Súmulas e OJs do TST
Combo Teses
De Tese Em Tese + Teses Trabalhistas
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Conheça o criador dos Ebooks
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professor com experiência em cursos preparatórios para concursos de carreiras jurídicas. Aprovado nos concursos para Procurador do Município de Porto Alegre/RS, Procurador do Município de São Paulo/SP, Analista Judicial da Justiça Federal e Analista Processual de Procuradoria-Geral do Estado. Autor de livros jurídicos pela Editora JusPodivm (Roteiros de Prova Oral - Procuradorias) e pela Editora GuedesJus. Advogado.
Eduardo Aragão
Eduardo Aragão
CNPJ 53.388.449/0001-35
Contato
prof.eduardoaragao@gmail.com