Materiais Atualizados!
PGE SP - Edital Verticalizado e Legislação Local
Materiais gratuitos de estudo para o concurso da PGE SP (Procurador do Estado). Edital Verticalizado e Legislação Local.
Eduardo Aragão
12/29/20235 min read
Baixe gratuitamente o edital verticalizado e as legislações locais para o concurso de Procurador do Estado de São Paulo
Se você está se preparando para o concurso de Procurador do Estado de São Paulo, temos uma ótima notícia para você. Agora você pode baixar gratuitamente o edital verticalizado e as legislações locais que serão cobradas na prova.
O material de legislação local é gratuito para que alcance o maior número de pessoas que possam dele se beneficiar, mas se você achar pertinente, pode retribuir por esse acesso e contribuir para que essa iniciativa continue sendo feita com outros materiais.
Edital Verticalizado
Edital Verticalizado PGE São Paulo - Download
Legislação Local
Constituição do Estado de São Paulo - Download
Decreto Estadual nº 60.302 de 2014 - Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - Download
Decreto Estadual nº 64.456 de 2019 - Infrações Administrativas Ambientais - Download
Decreto Estadual nº 64.563 de 2019 - Download
Decreto Estadual nº 65.486 de 2021 - Compensação Ambiental - Download
Decreto Estadual nº 67.552 de 2023 - Comissão de Política Salarial - Download
Decreto-Lei nº 260 de 1970 – Inatividade PMSP - Download
EC nº 49 de 2020 - Reforma da Previdência - Download
Lei Complementar Estadual nº 1.049 de 2008 - Incentivo à Inovação - Download
Lei Complementar nº 1.010 de 2007 - SPPREV - Download
Lei Complementar nº 1.093 de 2009 - Contratação por Tempo Determinado - Download
Lei Complementar nº 1.270 de 2015 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Download
Lei Complementar nº 1.354 de 2020 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo - Download
Lei Complementar nº 846 de 1998 - Qualificação das Organizações Sociais - Download
Lei Estadual nº 7.835 de 92 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos - Download
Lei Estadual nº 9.509 de 1997 - Política Estadual do Meio Ambiente - Download
Lei Estadual nº 10.177 de 1998 - Processo Administrativo - Download
Lei Estadual nº 10.261 de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Download
Lei Estadual nº 10.294 de 1999 - Proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado - Download
Lei Estadual nº 11.598 de 2003 - OSCIP - Download - Download
Lei Estadual nº 11.688 de 2004 - Parcerias Público-Privadas - Download
Lei Estadual nº 13.507 de 2009 - Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - Download
Lei Estadual nº 13.798 de 2009 - Política Estadual de Mudanças Climáticas - Download
Lei Estadual nº 14.653 de 2011- Previdência Complementar do Estado de São Paulo - Download
Lei Estadual nº 16.260 de 2016 - Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR - Download
Lei Estadual nº 17.107 de 2019 - Download
Lei Estadual nº 17.293 de 2020 - Medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas - Download
Lei Estadual nº 452 de 1974 - Institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar - Download
Lei Estadual nº 500 de 1974 - Regime Jurídico dos Servidores Temporários - Download
Resolução SIMA Nº 05 de 2021 - Download
Resolução SIMA Nº 44 de 2022 - Altera a Resolução SIMA nº 05 de 2021 - Download
De Tese Em Tese
de: R$ 70,00
por: R$ 50,00
Teses Trabalhistas
de: R$ 70,00
por: R$ 50,00
de: R$ 140,00
por: R$ 90,00
Teses Vinculantes do STF e do STJ
Súmulas e OJs do TST
Combo Teses
De Tese Em Tese + Teses Trabalhistas
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Conheça o criador dos Ebooks
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professor com experiência em cursos preparatórios para concursos de carreiras jurídicas. Aprovado nos concursos para Procurador do Município de Porto Alegre/RS, Procurador do Município de São Paulo/SP, Analista Judicial da Justiça Federal e Analista Processual de Procuradoria-Geral do Estado. Autor de livros jurídicos pela Editora JusPodivm (Roteiros de Prova Oral - Procuradorias) e pela Editora GuedesJus. Advogado.
Eduardo Aragão
Eduardo Aragão
CNPJ 53.388.449/0001-35
Contato
prof.eduardoaragao@gmail.com