Materiais Atualizados!
PGE Paraná - Edital Verticalizado e Legislação Local
Materiais gratuitos de estudo para o concurso da PGE Paraná (Procurador do Estado). Edital Verticalizado e Legislação Local
Eduardo Aragão
7/31/20245 min read
Baixe gratuitamente o Edital Verticalizado para o concurso da PGE Paraná (Procurador do Estado)
Se você está se preparando para o concurso de Procurador do Estado do Paraná, temos uma ótima notícia para você! Agora você pode baixar gratuitamente o Edital Verticalizado e, muito em breve, as legislações locais que serão cobradas na prova.
Edital Verticalizado
Edital Verticalizado PGE Paraná (2024)
Edital de Abertura PGE Paraná (2024) - Oficial atualizado com retificações
Legislação Local
Direitos Difusos e Coletivos
Adicionado em 06.11.2024
Lei Estadual nº 18.419 de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito Constitucional
Constituição do Estado do Paraná
Direito Administrativo
Lei Estadual nº 1.943/1954 - Regime Jurídico dos Militares do Estado
Lei Estadual nº 6.174 de 1970 - Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Estado do Paraná
Lei Estadual nº 14.234/2003 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado
Lei Estadual nº 17.046 de 2012 - Licitação e Contratação de Parcerias Público-Privadas do Paraná
Lei Estadual nº 20.656 de 2021 – Atos e Processos Administrativos no âmbito do Estado do Paraná
Lei Complementar Estadual nº 26 de 1985 - Estatuto da Procuradoria Geral do Estado
Lei complementar Estadual nº 113 de 2005 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Lei Complementar Estadual nº 140 de 2011 - Organizações Sociais
Lei Complementar Estadual nº 161 de 2013 - Remuneração Procurador do Estado
Decreto Estadual nº 10.086 de 2022 - Regulamento de Licitações e Contratos
Previdência na Administração Pública
Lei Complementar Estadual nº 233 de 2021 - Regime Próprio de Previdência Social
Lei Estadual nº 12.398 de 1998 - Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná
Lei Estadual nº 17.435 de 2012 - Plano de Custeio e Financiamento do Regime Próprio de Previdência
Lei Estadual nº 20.777 de 2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar
Direito Tributário
Lei Estadual nº 11.580 de 1996 - Lei Orgânica do ICMS
Lei Estadual nº 14.260 de 2003 - Lei Orgânica do IPVA
Lei Estadual nº 18.573 de 2015 - ITCMD
Direito Processual Tributário
Lei Estadual nº 18.292 de 2014 - Cobrança Judicial e Extrajudicial da Dívida Ativa
Lei Estadual nº 21.860 de 2023 - Lei Estadual de Transação Tributária
Direito Financeiro
Lei Complementar Estadual nº 231 de 2020 - Lei de Qualidade e Responsabilidade Fiscal do Paraná
Lei Estadual nº 17.082 de 2012 - Acordo Direto de Precatórios e Políticas Fazendárias
Direito Ambiental
Lei Estadual nº 12.726 de 1999 - Política Estadual de Recursos Hídricos
De Tese Em Tese
de: R$ 70,00
por: R$ 50,00
Teses Trabalhistas
de: R$ 70,00
por: R$ 50,00
de: R$ 140,00
por: R$ 90,00
Teses Vinculantes do STF e do STJ
Súmulas e OJs do TST
Combo Teses
De Tese Em Tese + Teses Trabalhistas
OS MELHORES MATERIAIS PARA CONCURSOS
Em até 12x no cartão
Em até 12x no cartão
Em até 12x no cartão
Gratuito para baixar
Securitização dos Créditos Públicos
Manual de Direito Financeiro
Processo do Trabalho (PGE/PR)
por apenas
R$ 27,90
Em até 6x no cartão
Revisão - Processo do Trabalho
Direito Financeiro
por apenas
R$ 87,90
Em até 12x no cartão
Conheça o criador dos Ebooks
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professor com experiência em cursos preparatórios para concursos de carreiras jurídicas. Aprovado nos concursos para Procurador do Município de Porto Alegre/RS, Procurador do Município de São Paulo/SP, Analista Judicial da Justiça Federal e Analista Processual de Procuradoria-Geral do Estado. Autor de livros jurídicos pela Editora JusPodivm (Roteiros de Prova Oral - Procuradorias) e pela Editora GuedesJus. Advogado.
Eduardo Aragão
Eduardo Aragão
CNPJ 53.388.449/0001-35
Contato
prof.eduardoaragao@gmail.com