Materiais Atualizados!
PGE/AC - Edital Verticalizado
Edital Verticalizado para o concurso da PGE/AC (Procurador do Estado).
Eduardo Aragão
3/31/20263 min read
Baixe gratuitamente o Edital Verticalizado para o concurso da PGE/AC (Procurador do Estado)
Edital
Edital nº 01 Oficial PGE/AC (atualizado)
Site do Concurso
Procurador do Estado - PGE/AC | FGV
Legislação Local
Desta vez não haverá disponibilização da legislação local.
Constituição do Estado do Acre
Lei Complementar Estadual nº 419, de 15 de dezembro de 2022
Decreto Estadual n. 11.363/2023
Decreto estadual nº 4.735, de 17 de maio de 2016
Lei Estadual n. 4.389/2024
Decreto Estadual nº 11.406/2024
Lei Estadual n. 3.885/2021
Lei nº 1.022/1992; Lei nº 1.117/1994; Lei nº 1.235/1997; Lei nº 1.426/2001; Lei nº 1.500/2003; Lei nº 3.532/2019; Lei nº 1.904/2007; Lei nº 4.598/2025; Lei nº 2.025/2008; Lei nº 2.302/2010; Lei nº 2.308/2010
Lei Complementar Estadual n. 7/1982
Lei Complementar Estadual nº 55/1997
Lei Complementar Estadual nº 373/2020
Lei Complementar Estadual nº 483/2024
Lei Complementar Estadual nº 316/2016
Lei Complementar Estadual nº 371/2020
Lei Estadual nº 3.739/2021
Lei Complementar Estadual nº 413/2022
Lei Estadual nº 4.059/2022
Lei Estadual nº 3.676/2020
Lei Complementar Estadual nº 419/2022
Lei Complementar Estadual nº 39/93
Lei Complementar Estadual nº 58/98
Lei Complementar Estadual nº 345/2018
Lei nº 4.367, de 11 de julho de 2024
Lei Complementar Estadual nº 164/2006
Lei Complementar Estadual nº 391/2021
Decreto Estadual nº 10.970/2022
Lei Complementar Estadual nº 45/94
Decreto Estadual nº 2.771/2015
Lei Complementar Estadual nº 154/2005
Lei Complementar Estadual nº 364/2019
Lei Estadual nº 1.688/2005
Lei Estadual nº 3.549/2019
Lei Complementar Estadual nº 436/2023
Lei Complementar Estadual nº 494/2025
De Tese Em Tese
de: R$ 70,00
por: R$ 55,00
Teses Trabalhistas
de: R$ 70,00
por: R$ 55,00
de: R$ 140,00
por: R$ 99,00
Teses Vinculantes do STF e do STJ
Súmulas e OJs do TST
Combo Teses
De Tese Em Tese + Teses Trabalhistas
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Conheça o criador dos Ebooks
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professor com experiência em cursos preparatórios para concursos de carreiras jurídicas. Aprovado nos concursos para Procurador do Município de Porto Alegre/RS, Procurador do Município de São Paulo/SP, Analista Judicial da Justiça Federal e Analista Processual de Procuradoria-Geral do Estado. Autor de livros jurídicos pela Editora JusPodivm (Roteiros de Prova Oral - Procuradorias) e pela Editora GuedesJus. Advogado.
